Entenda a diferença entre a escritura e o registro do imóvel

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Vamos falar de documentação imobiliária?

Sabemos que comprar e vender um imóvel pode ser complexo e com isso surgem diversas dúvidas durante o processo, como tipos de cartórios, financiamento e principalmente quais documentações você terá de emitir.

Para facilitar, preparamos este material detalhando a diferença entre escritura e registro do imóvel.

O que é a Escritura do imóvel?

A escritura do imóvel é o documento público que formaliza o contrato definitivo de compra e venda. Isso porque a lei brasileira determina que a compra e venda de imóveis deve ser feita por escritura pública.

A lei brasileira também autoriza instituições financeiras a emitirem instrumentos particulares de contrato de compra e venda com força de escritura pública, para formalizar a compra através de financiamento imobiliário.

Diferente do registro, a escritura pode ser feita em qualquer cartório de notas, não havendo a necessidade de ser no cartório de circunscrição do imóvel.

Quais documentos necessários para lavrar a escritura?

Alguns documentos são necessários tanto do comprador quanto do vendedor, para que se possa lavrar a escritura. São eles:

– RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento;

– Comprovantes de endereço;

– Declaração de profissão de todos os proprietários e cônjuges.

É necessário também o levantamento dos documentos do imóvel, podendo ser eles: IPTU, Matrícula atualizada do imóvel, Certidões de ônus reais, certidão de quitação fiscal, entre outros.

Os documentos solicitados podem mudar de acordo com as partes envolvidas.

O contrato de financiamento

Como mencionamos acima, para os casos em que o imóvel for financiado, o contrato junto a instituição financeira tem valor de escritura, mas é preciso registrá-lo no cartório de registro de imóveis para que a propriedade seja oficialmente transferida.

O registro do Imóvel

Após assinada a escritura pública, ela deverá ser levada ao cartório de imóveis para o registro na respectiva matrícula. O registro na matrícula do imóvel é que confere a publicidade do ato de compra e venda para terceiros.

Cada imóvel pertence a um cartório específico e é isso que determina em qual cartório ele deverá ser registrado.

O número de matrícula é exclusivo de cada bem e deve conter toda a história, descrição e dados do proprietário.

Afinal, qual a diferença entre escritura e registro?

A grande diferença entre os dois é que mesmo que você tenha lavrado a Escritura Pública, ele só passará a ser de sua propriedade quando o Registro desta escritura na matrícula do imóvel for feita.   

Como vimos, há algumas diferenças entre eles, e ambos são fundamentais para todo o processo de compra e venda de um imóvel.

Você ficou com alguma dúvida sobre a documentação? Fale com um dos nossos especialistas! A EmCasa acompanha todo o seu processo de compra e venda para que você não tenha dúvida e garanta segurança na transação.

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