Como conseguir a planta baixa do meu imóvel?

A planta baixa é muito requisitada por compradores que pretendem investir em um imóvel devido a sua importância para a realização de uma reforma. Podemos dizer que ela é um dos documentos necessários para quem deseja vender um imóvel mais rápido.

Separamos dicas e informações com tudo que você precisa saber sobre a planta baixa da sua casa ou apartamento, e como conseguir esse documento.

O que é a planta baixa do imóvel?

A planta baixa é o desenho do imóvel projetado horizontalmente e representa uma vista de cima dos cômodos, sem a presença do teto. Nesse desenho devem estar os ambientes do imóvel com a estrutura detalhada e as medidas reais em escala.

A planta baixa de casas ou apartamentos pode ser entendida também por um documento no qual pode se ter uma noção de como todos os ambientes da casa irão se relacionar. Por exemplo, como será o acesso ao imóvel e como é a sua relação com a área externa do terreno. 

Nesse documento estão especificadas medidas detalhadas das paredes, janelas e portas, como comprimento, largura e espessura. Os móveis também podem estar representados na planta baixa.

Por que ela é importante?

Antes da realização efetiva da planta do imóvel, deve-se realizar estudos detalhados do local onde o imóvel será construído, sendo extremamente importante para antecipar a identificação de possíveis problemas no local. 

Com a planta elaborada, fica mais fácil quantificar os materiais que serão utilizados na obra, assim como todos os serviços que podem ser feitos.

Como conseguir a planta baixa do meu imóvel?

Normalmente, pode-se conseguir uma cópia da planta baixa do imóvel através de duas das entidades que possuem o documento. Você pode solicitar para a construtora ou incorporadora do empreendimento do imóvel, ou solicitar para a prefeitura, onde o imóvel está localizado. Cada prefeitura pode guardar o documento em um órgão específico, mas, normalmente, os documentos ficam armazenados na Diretoria de Controle Urbano.

Como solicitar na Prefeitura de São Paulo?

Na cidade de São Paulo, o órgão responsável é o COHAB. Segundo o órgão, o processo de solicitação do documento, é:

“O solicitante deve agendar previamente o atendimento e tirar dúvidas por meio do telefone (11) 3226-7900, dirigir-se pessoalmente em umas das Agências de Atendimento na data e horário agendados levando os documentos informados. Após solicitação e entrega dos documentos aguardar uma comunicação por parte da COHAB-SP dentro do prazo indicado neste guia.”

As documentações e requisitos necessários são:

• Ser solicitado por um dos participantes do Contrato de Compromisso de Compra e Venda ou representante legal;
• Ser solicitado pelo síndico; por estudante; ou para fins jurídicos;
• Requerimento, fornecido pela COHAB-SP, a ser preenchido e assinado no ato da solicitação, contendo endereço completo do imóvel, número de telefone para contato, tipo de planta, e demais informações necessárias para a identificação da planta;
• Carteira de Identidade – RG; 
• Carteira de identificação do estudante;
• Cópia da procuração, com validade de 180 dias, no caso de representante legal;
• Cópia da Ata de posse do síndico, registrada em cartório, no caso de síndico;
• Para fins jurídicos, carta especificando o motivo da solicitação, carimbada e assinada   pelo advogado. 5. Legislação/Norma que regula o serviço

Caso precise de mais informações, você pode consultar o site da Prefeitura de São Paulo clicando aqui.

Como solicitar na Prefeitura do Rio de Janeiro?

Para os imóveis localizados na cidade do Rio de Janeiro, o setor responsável pelo serviço é o de Cópia de Planta da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Seguindo o próprio site da prefeitura:

“O setor irá verificar se o endereço solicitado possui processo aprovado nos Sistemas. Caso exista, o processo será localizado nos arquivos da Secretaria e solicitado o seu desarquivamento. O requerente será informado pelo telefone fornecido para comparecer à sede da Prefeitura, em até 30 dias corridos, para indicar as plantas a serem copiadas, no limite de um jogo de cópias por endereço, e efetuar o pagamento do respectivo DARM (Documento de Arrecadação Municipal). As cópias não serão fornecidas de imediato, sendo necessário retornar em até 7 dias corridos para retirá-las.”

Os documentos necessários são:

• Nome e telefone do solicitante;
• Endereço completo do imóvel, com nome da rua e número da casa ou do prédio (nos casos de pedido único para vários apartamentos do mesmo prédio);
• Número do processo; 
• Finalidade das cópias e o objetivo do pedido;
• Relação com o processo.

Para mais informações, consulte o site da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Como atualizar a planta do imóvel?

Para atualizar a planta de um imóvel, você precisará da ajuda de um engenheiro – que irá refazer a projeção – e apresentá-la na prefeitura de sua cidade. Em seguida, os técnicos do município farão uma vistoria no imóvel e poderão aprovar o projeto.

Nesse momento, é recomendado contar com uma assessoria jurídica para garantir que o processo ocorra de maneira fluida.

A tramitação da atualização da planta de de um imóvel pode ser diferente para cada cidade. Portanto, consulte o site da prefeitura de seu município e saiba o passo a passo!

Planta baixa do imóvel: muito mais que um desenho

A planta baixa do imóvel é um documento importante para que possamos entender como é o imóvel a partir de uma visão arquitetônica. Ele é necessário para fazer reformas no imóvel e também muito solicitado por compradores interessados.

Sendo assim, é extremamente importante que você tenha fácil acesso a essa projeção. Tê-la em mãos de maneira ágil pode aumentar a velocidade de obras e reduzir o tempo de venda do seu imóvel. Não esqueça de conferir se a planta está atualizada! 

Agora você já sabe o que é a planta baixa de um imóvel e como solicitar esse documento na prefeitura da sua cidade!

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