A diferença entre promessa de compra e venda e escritura de imóvel

Estamos dando um passo importante  quando decidimos comprar uma casa ou um apartamento, não é mesmo? Portanto, é de se esperar que a aquisição de um imóvel tenha algumas burocracias para garantir a segurança do investimento. Mas nós garantimos que essas burocracias não precisam ser complicadas e difíceis. Quem está pensando em adquirir uma propriedade deve prestar atenção em dois documentos em particular: a promessa de compra e venda e a escritura do imóvel. Vamos explicar a diferença entre eles aqui.

Os dois documentos são essenciais para quem deseja comprar ou vender um imóvel de maneira segura e efetiva.

A diferença entre Promessa de Compra e Venda de Imóvel e a Escritura Pública do Imóvel

Quando estamos falando de negociações para casas e apartamentos, precisamos de um verdadeiro dicionário do mercado imobiliário, não é verdade? Por isso, ao longo de todo o texto, nós vamos explicar o que muda entre a promessa de compra e venda de um imóvel e a tão esperada escritura.

A primeira coisa a saber é que os dois documentos devem ser assinados em momentos diferentes do processo de compra ou venda de uma casa ou apartamento. 

Vamos conhecer melhor esses momentos?

O que é Promessa de Compra e Venda de Imóvel

Vamos começar falando sobre o contrato de promessa de compra e venda de uma casa. Afinal de contas, este é o documento que antecede a escritura do seu imóvel.

Basicamente, a Promessa de Compra e Venda de Imóvel é um documento feito para proteger as duas partes, tanto quem vende quanto quem compra, durante o processo de efetivação e conclusão da compra. Portanto, ele deve ser assinado assim que o futuro proprietário tiver a certeza de que deseja adquirir aquela propriedade e ambas as partes entrarem em acordo sobre o valor e a forma de pagamento. 

A promessa de compra e venda irá guiar todas as etapas até a conclusão da  transação do imóvel. Sendo assim, ela deve ser elaborada de maneira que não haja lacunas ou dúvidas.  

Esse documento é muito importante, então  vamos conferir algumas das perguntas mais frequentes. Elas devem servir a você também.

Quando fazer uma promessa de compra e venda?

Sempre.  Este é o documento que protege quem está comprando e quem está vendendo o imóvel, ao confirmar responsabilidades, valores, prazos e forma de pagamento.

A promessa garante a aquisição do imóvel? 

Não. É muito importante ressaltar que a assinatura da promessa de compra e venda não garante a aquisição do imóvel pela pessoa interessada. 

Este é  um documento considerado “inicial”. A transação legal só será concluída quando você efetuar a escritura pública da sua mais nova propriedade com  o registro em seu nome. 

É obrigatório assinar a promessa de compra e venda? 

Não é obrigatório, mas é muito recomendado. Apesar de não ser obrigatório, este documento é uma medida de segurança para que a negociação ocorra conforme combinado e, é claro, dentro da lei.

Em resumo, podemos dizer que a promessa é a formalização do que se chama popularmente de “acordo de cavalheiros”.. 

O que deve estar presente no contrato?

Tudo o que foi combinado. Aqui estão alguns itens essenciais para fazer um contrato de compra e venda seguro:

• Colocar a localização exata do imóvel e suas características;
• Detalhes da compra, como valor do imóvel, forma de pagamento, quantidade de parcelas e em quanto tempo cada uma será depositada;
• As exigências de cada parte do acordo;
• Algumas cláusulas de desistência para proteger vendedor e comprador, caso alguma das partes mude de ideia.

O que é Escritura Pública de Imóvel

Agora que você já está sabendo o que é a promessa de compra e venda, está na hora de falar sobre a escritura pública. 

Neste momento, você já passou pelo processo de escolha, de negociação e de compra do seu imóvel. Agora, ele é seu e ninguém pode dizer o contrário. Certo?

Bem, não é bem assim. A escritura pública é o que garante a finalização da compra. Este documento mostra que você e o antigo dono cumpriram todas as etapas do acordo e que a negociação chegou ao fim. 

Então, enquanto a promessa de compra e venda assegura o andamento do negócio, a escritura pública garante o final da transação. Este último documento deve ser feito no cartório e deve ser guardado para sempre.

A escritura garante que o imóvel comprado é agora meu?

Esta é uma ótima pergunta. Não, a escritura pública não garante que você seja o dono ou a dona do imóvel. Este é o papel do registro. Portanto, se você efetuar a escritura, mas não registrar o imóvel no seu nome, a propriedade não será considerada sua. E isto pode gerar muita dor de cabeça.

Então, por que fazer uma escritura?

Porque este é o documento que confirma a transação. Imagine a seguinte situação: você efetua a compra, respeita todos os prazos e cláusulas do contrato de promessa de compra e venda, mas não faz a escritura no cartório. 

Isto quer dizer que, aos olhos da lei, a negociação não acabou. Portanto, a pessoa com a propriedade pode vender quantas vezes quiser este imóvel, já que ele ainda está em seu nome. 

Além disto, também há a possibilidade de que a pessoa deixe o imóvel em testamento, podendo gerar um conflito entre você e quem herdar os bens desta pessoa, em uma eventual morte durante ou até depois da conclusão da compra. 

EmCasa: apoiando você com toda a burocracia

Como você deve ter visto, ambos os documentos existem para garantir a segurança do processo de compra e venda de um imóvel. São burocracias fundamentais e muito importantes. 

Mas sabemos que lidar com papelada pode gerar desconforto em muitas pessoas. Por isso, a EmCasa está aqui para acompanhar você em todos as etapas que envolvem a aquisição de um imóvel. 

Contamos com um time de Especialistas Imobiliários que são treinados para ajudar você desde a escolha da casa ou apartamento até a assinatura da escritura e o registro do seu imóvel.  Aqui, você garante que a compra da sua casa será feita com toda segurança e praticidade, contando com apoio qualificado. 

Depois dessa leitura, convidamos você para conferir os imóveis disponíveis em nosso site e também ler outros textos no blog da EmCasa, para ficar por dentro de tudo o que acontece no mercado imobiliário, decidindo a melhor hora para realizar a sua compra.