Descubra a relação de documentos necessários para a compra e venda de um imóvel

Ter um lar é o sonho de muitas pessoas, e conhecer a relação de documentos necessários para realizar a compra ou venda de um imóvel, é muito vantajoso porque pode evitar muita dor de cabeça. Afinal de contas, qualquer negociação que envolva investimentos e riscos gera muitas dúvidas. Tanto a compra de um imóvel, quanto sua venda, envolve muito planejamento, preparação e pesquisa. 

Por isso, para o comprador ter sua documentação em dia, conhecer as condições de pagamento e ter um bom planejamento financeiro, fazem toda a diferença. Da mesma forma, o vendedor também precisa garantir o retorno do seu investimento e ter todos os documentos do imóvel em ordem. 

Entretanto, vale salientar que qualquer transação imobiliária se torna mais simples e segura quando conta com a participação de um especialista em vendas. Mas é claro que qualquer conhecimento prévio é válido, já que torna o processo de negociação mais fácil, compreensível e direto. 

Para ajudar nesse processo, reunimos aqui a relação completa de documentos para a compra ou venda de um imóvel. Abordamos o que um comprador e um vendedor devem reunir, a fim de evitar a perda do negócio. Continue a leitura e aproveite essas informações. 

Por quê reunir documentos para comprar ou vender? 

A relação de documentos necessários para a compra e venda de imóveis pode variar conforme o estado, mas, geralmente, o comprador deve saber se o vendedor e a propriedade possuem alguma pendência que impeça o negócio. 

Assim, caso o vendedor tenha algum encargo, precisa ratificar que pode arcar com qualquer custo antes de negociar sua propriedade. Da mesma forma, se o imóvel tiver algum pagamento de IPTU ou condomínio atrasados, por exemplo, o comprador pode ter que arcar com isso. Nesse cenário, o negócio pode se tornar inviável! 

Estar com os documentos em dia é crucial e, antes de lavrar a escritura, precisam estar datados com no máximo 30 dias, ou seja, dentro do prazo de validade necessário. 

Outro documento muito importante, é o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), cuja responsabilidade de pagamento recai sobre o comprador. 

Vale ressaltar que, como alguns documentos necessários para a compra e venda de imóveis possuem um alto custo para emissão, o recomendado é ter certeza sobre o negócio antes de solicitá-los. 

Quais documentos um comprador deve possuir? 

É muito comum que as pessoas tenham dúvidas ao se depararem com a documentação necessária para comprar um imóvel, seja por financiamento imobiliário ou por pagamento direto. 

Embora existam pequenas diferenças entre os dois tipos de compra, de um modo geral, os principais documentos necessários são os mesmos. 

Além disso, os envolvidos serão orientados sobre a relação de documentos para a compra e venda de imóveis. 

Confira, a seguir, os principais documentos que um comprador deve apresentar: 

• Comprovante de Identidade – RG (ou carteira de habilitação) e CPF; 
• Comprovante de renda – CTPS e contracheque. No caso de autônomos, pode ser utilizado o extrato bancário; 
• Comprovante de estado civil – certidão de nascimento ou de casamento. Em casos de divórcio ou separação, a certidão de casamento deve possuir a averbação. Já a união estável pode ser comprovada com uma escritura declaratória ou certidão de filho em comum; 
• Comprovante da residência atual – contas de luz, telefone ou água; 
• Declaração de Imposto de Renda – apenas quem não for isento.

Quais documentos um vendedor deve possuir? 

Antes de mais nada, o vendedor do imóvel também precisa reunir alguns documentos pessoais para comprovar sua identidade, status civil e situação legal. 

Assim, quem deseja vender sua propriedade deve separar os seguintes documentos: 

• Comprovante de Identidade – RG (ou carteira de habilitação) e CPF; 
• Comprovante de Estado Civil – certidão de nascimento ou de casamento. Em casos de divórcio ou separação, a certidão de casamento deve possuir a averbação. Já a união estável pode ser comprovada com uma escritura declaratória ou certidão de filho em comum; 
• Situação com a justiça – Certidão de Distribuidor Cível, Certidão de Feitos da Justiça Federal, Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho, Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela. 

Quais são os documentos do imóvel? 

Após o comprador e o vendedor reunirem toda a relação de documentos necessários para a compra e venda do imóvel, para comprovar suas identidades, estado civil e situação com a justiça, o próximo passo será reunir os documentos do imóvel. 

O propósito é assegurar que não existem dívidas atreladas à propriedade. 

Dessa forma, o imóvel deve ter:

1 – Matrícula Atualizada 

Este é um documento muito importante, e junto com a Certidão de ônus, possui o histórico do imóvel, como a comprovação da propriedade, alienações e averbação da construção. Dessa forma, a Matrícula Atualizada atesta o tipo de construção feita no terreno e suas alterações. 

Sua solicitação pode ser feita no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel está localizado. 

2 – Escritura 

Também conhecido como Título de propriedade, deve ser, obrigatoriamente, registrado no Registro de Imóveis para comprovar a quem o imóvel pertence. Todavia, a escritura é importante para o processo de transferir o imóvel a um novo proprietário, após sua regularização e comprovação de que não há contrato de locação vigente. 

3 – Habite-se 

O habite-se tem a função de mostrar que o imóvel é habitável. Este documento mostra detalhes estruturais da propriedade e o comprador deverá solicitar sua emissão, na prefeitura, após a compra. 

4 – Declaração de Inexistência de Débitos Condominiais 

Para imóveis que estão localizados dentro de condomínios, esse documento deve ser solicitado para a administradora ou síndico do local. 

Essa declaração comprova que existem (ou não) dívidas no condomínio relacionadas ao imóvel. Caso haja alguma pendência, serão cobradas do novo proprietário.

5 – Certidão de ônus reais 

Nesta certidão, também chamada de reipersecutória, consta todo o histórico da propriedade e tem a função de confirmar o proprietário atual. Assim, considera-se que este é um documento muito importante no processo de compra e venda de um imóvel.

6 – Outros documentos 

• Averbação da construção junto ao Registro de Imóveis; 
• Registro de ações reipersecutórias e alienações (comprovando que o imóvel não foi vendido informalmente); 
• TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação) – cópia do boleto com o registro de pagamento; 
• Planta baixa (veja como conseguir a planta baixa do seu imóvel);
• ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável pela obra; 
• Contrato de compra e venda preenchido corretamente, datado e assinado. 

Veja como funciona o pós venda da EmCasa 

O que fazer após fechar o negócio? 

Depois de reunir todos os documentos necessários para a compra e venda de uma propriedade, e definir a forma de pagamento (à vista ou financiado), chegou o momento de fechar o negócio. 

Mesmo que o processo já esteja avançado, este é um momento que requer ainda mais atenção, pois se trata da assinatura do contrato.

Como gera muitas dúvidas, todas as partes envolvidas precisam ter informações claras para evitar surpresas desagradáveis, além de contar com uma assessoria jurídica. 

Por isso, existem alguns pontos que precisam ser confirmados antes de prosseguir com as negociações e assinar o documento: 

• Dados do vendedor; 
• Dados do comprador; 
• Informações sobre o imóvel; 
• Prazos e condições de pagamento; 
• Valores e prazos de entrega; 
• Multas por desistência; 
• Informações sobre localização, dimensões e outras características do imóvel; 
• Matrícula e registro da propriedade no cartório; 
• Prazo de desocupação do imóvel a contar da assinatura do contrato; 
• Dados da vistoria, entre outros. 

O contrato deve conter, ainda, uma série de cláusulas sobre direitos e obrigações de todas as partes envolvidas. Dessa forma, caso algo não seja cumprido, podem ser aplicadas multas. 

Além disso, também podem ser cobradas multas sobre atraso na entrega ou rescisão do contrato. 

Antes da assinatura, o vendedor e o comprador precisam saber se a vistoria do imóvel e das áreas comuns do condomínio (caso o imóvel faça parte de um) está em dia. 

Também deve existir uma cláusula citando a Declaração da Administradora ou do Síndico, afirmando que a propriedade está em dia com o pagamento das cotas condominiais.

Caso a propriedade seja entregue apenas em uma data posterior à assinatura do contrato, o comprador deve receber uma comprovação da quitação no momento da entrega das chaves. 

Vale alertar que não podem existir restrições, como hipotecas, taxas de condomínio pendentes ou penhoras. 

O processo de compra e venda de um imóvel é longo, mas o resultado é a realização de um sonho e um negócio bem-sucedido. 

Como foi possível ver, reunir toda a relação de documentos necessários para a compra e venda de imóveis é essencial para esse processo. 

Por isso, vale a pena contar com a ajuda do time de Especialistas de Vendas e da Assessoria Jurídica gratuita da EmCasa, durante todo o processo. 

Acesse o site da EmCasa, a especialista em compra e venda de imóveis, e viva essa experiência com mais facilidade e segurança, sem pagar nada a mais por isso!