Encontrou o seu imóvel ideal? Assine uma Promessa de Compra e Venda
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Já ouviu falar sobre a Promessa de Compra e Venda? É um contrato feito para garantir o compromisso de todas as partes sobre a transação do imóvel, como um acordo preliminar antes da compra. A gente te explica melhor…
Saiba o que é a Promessa de Compra e Venda
Comprar ou vender imóveis é um processo complexo, que pode levar algum tempo. É necessário emitir documentos, comprovar informações e regularizar pendências antes de concluir uma transação como essa.
Já imaginou finalmente encontrar a casa ou o apartamento ideal, analisar os valores, os dados do responsável pela venda, a situação estrutural e, de repente, ao decidir pela compra, descobrir que o proprietário alterou o valor do imóvel?
É por conta de riscos como esse que muitas pessoas assinam a Promessa de Compra e Venda. Ou seja, sem a assinatura desse contrato, qualquer uma das partes pode desistir da negociação ou alterar detalhes combinados inicialmente.
O documento garante que tanto comprador quanto vendedor se comprometam em cumprir aquilo que foi negociado, sob pena de execução judicial do contrato, multa e até indenização. Além disso, por meio do documento é possível antecipar questões que seriam discutidas no momento de assinar a Escritura.
O que pode ser contemplado em uma Promessa de Compra e Venda?
Evite discussões de última hora ao fechar as negociações e conheça 6 exemplos do que pode ser combinado no Compromisso de Compra e Venda – outra forma como esse documento pode ser chamado.
1. Data de entrega das chaves
Sem dúvidas, um dos momentos que mais geram expectativas, especialmente no comprador. Por isso, nada melhor do que definir com antecedência a data em que você finalmente entrará em seu novo lar.
2. Prazos para emissão de documentos
Durante uma transação de compra e venda, é necessário emitir certidões, regularizar pendências e, em alguns casos, obter financiamento imobiliário. Essas etapas podem levar mais tempo do que se imagina e, por isso, é importante sinalizar prazos na Promessa de Compra e Venda.
3. Multa em caso de rescisão de contrato
Durante a aquisição de um imóvel, o planejamento tem um papel essencial tanto para os responsáveis pela venda quanto pela compra. Por isso, é importante incluir ainda informações sobre multas, caso uma das partes rescinda o contrato.
4. Impossibilidade de desistência
Já imaginou encontrar o imóvel ideal, se organizar financeiramente, contar a novidade para os amigos e a família, criar pastas de inspiração para o novo lar e, de repente, descobrir que o vendedor desistiu da transação? O contrário também vale: um vendedor que levou anos para finalmente efetuar a venda de um lugar que já não combina mais com o seu estilo de vida e é surpreendido pela desistência do comprador.
Em qualquer um dos casos, estamos falando de decisões que envolvem expectativas, organização e realização. Por isso, é fundamental contemplar no documento a impossibilidade de desistência, exceto por conta de pendências, dívidas ou processos nas certidões.
5. Móveis que permanecerão no imóvel
Em alguns casos, é importante ainda definir quais móveis continuarão ou não na propriedade. Ou seja, se você gostou muito daquela mesa de madeira maciça, com ar retrô, que estava na sala de jantar quando você visitou o imóvel, é nessa etapa que você entende com o vendedor se o item permanece ou não na propriedade.
6. Responsabilidades sobre as despesas
Não é novidade que as transações de compra e venda geram despesas para todos os envolvidos. Então, é importante definir também no Compromisso de Compra e Venda qual parte envolvida cobrirá os custos de processos como comissão, certidões, ITBI, laudêmio, Escritura e registro da Escritura.
6 exemplos que pode ser combinado na Promessa de Compra e Venda
- Data da entrega das chaves
- Prazo para emissão de documentos
- Multa em caso de rescisão de contrato
- Impossibilidade de desistência
- Móveis que permanecerão no imóvel
- Responsabilidade sobre as despesas
Por que fazer uma Promessa de Compra e Venda?
Na EmCasa, nosso time de Especialistas te apoia em cada detalhe, desde a busca até a entrega das chaves, com assessoria jurídica em cada etapa da jornada. Tudo para que sua compra ou venda seja prática, transparente e segura.
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